Deuteronômio 19:16

¹⁴Não reduzirás o termo de teu próximo, o qual assinalaram os antigos em tua herança, a que possuíres na terra que o SENHOR teu Deus te dá para que a possuas.

¹⁵Não valerá uma testemunha contra ninguém em qualquer delito, ou em qualquer pecado, em qualquer pecado que se cometer. No dito de duas testemunhas, ou no dito de três testemunhas consistirá o negócio.

¹⁶Quando se levantar testemunha falso contra alguém, para testificar contra ele rebelião,

¹⁷Então os dois homens litigantes se apresentarão diante do SENHOR, diante dos sacerdotes e juízes que forem naqueles dias:

¹⁸E os juízes investigarão bem, e se parecer ser aquela testemunha falsa, que testificou falsamente contra seu irmão,